Uma transação que gera variação patrimonial aumentativa decorrente de transação sem contraprestação em uma entidade pública governamental é
Ao recebimento de taxas antes da ocorrência do seu evento tributável.
Bo recebimento de depósitos caução como garantias contratuais.
Ca contratação de operação de crédito com instituições financeiras.
Do recebimento em doação de dinheiro sem condições atreladas ao seu uso.
Ea prestação de serviços a valor de mercado para entidades privadas.
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GabaritoD — o recebimento em doação de dinheiro sem condições atreladas ao seu uso.
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Variação Patrimonial Aumentativa em Transações sem Contraprestação
Gabarito: letra D. A variação patrimonial aumentativa (VPA) decorrente de transação sem contraprestação, em entidades públicas, ocorre quando há um incremento no patrimônio líquido sem que a entidade tenha de fornecer um benefício direto em troca. A doação de dinheiro sem condições atreladas ao uso é o exemplo clássico: a entidade recebe o ativo e nada deve em contrapartida, gerando aumento imediato no patrimônio líquido. As demais alternativas envolvem transações com contraprestação ou que geram apenas troca de ativos/passivos, sem efeito líquido no patrimônio.
VPA sem contraprestação
1Exemplo clássico
Doação de dinheiro sem condições
Aumenta PL imediatamente
2Não são VPA
Taxa antes do fato gerador
Passivo (obrigação futura)
Depósito caução
Passivo (deve restituir)
Operação de crédito
Troca ativo/passivo (PL inalterado)
Prestação de serviço
Contraprestação (receita vinculada)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O recebimento de taxas antes da ocorrência do evento tributável não gera VPA no momento do recebimento. As taxas são tributos vinculados a uma contraprestação estatal (ex.: fiscalização). Pelo regime de competência, o reconhecimento da receita se dá quando o fato gerador ocorre, não no recebimento antecipado. O valor recebido antes constitui um passivo (obrigação de prestar o serviço), e não VPA.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Depósitos caução são garantias contratuais que a entidade recebe e deve restituir ao final do contrato. Representam passivo, não variação patrimonial aumentativa. Não há acréscimo no patrimônio líquido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A contratação de operação de crédito é uma transação com contraprestação (a entidade recebe recursos e assume dívida). Aumenta o ativo e o passivo pelo mesmo valor, gerando apenas variação patrimonial qualitativa (troca de recursos). Não há VPA, pois o patrimônio líquido permanece inalterado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A doação de dinheiro sem condições atreladas ao uso é transação sem contraprestação por excelência. A entidade recebe o ativo (caixa) sem qualquer obrigação futura. Pelo regime de competência patrimonial (MCASP e NBC TSP), a VPA é reconhecida no momento do recebimento, aumentando o patrimônio líquido. É exatamente o caso descrito no enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A prestação de serviços a valor de mercado para entidades privadas é transação com contraprestação: a entidade pública entrega um serviço e recebe pagamento. Embora gere VPA (receita de serviços), não é uma transação sem contraprestação, conforme exigido pela questão.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar transações sem contraprestação na prova, pergunte-se: "A entidade pública entrega algo em troca?" Se sim (taxas, serviços, vendas, empréstimos), é com contraprestação; se não (doações, subvenções, tributos), é sem contraprestação. No reconhecimento, o momento da VPA depende do fato gerador (tributos) ou do recebimento do ativo (doações).