De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, são critérios de mensuração do passivo:
Acusto histórico e custo de reposição.
Bcusto de liberação e preço presumido.
Cpreço líquido de venda e custo de cumprimento da obrigação.
Dvalor de mercado e valor em uso.
Ecusto histórico e custo de substituição.
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GabaritoB — custo de liberação e preço presumido.
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Mensuração de Passivos na NBC TSP Estrutura Conceitual
Gabarito: letra B. A NBC TSP Estrutura Conceitual, no item 7.69, lista expressamente as bases de mensuração aplicáveis aos passivos: custo histórico, custo de cumprimento da obrigação, valor de mercado, custo de liberação e preço presumido. A alternativa B (custo de liberação e preço presumido) é a única que contém exclusivamente bases de mensuração de passivos.
NBC TSP Estrutura Conceitual, item 7.69: Esta seção discute as bases de mensuração para os passivos, não repete toda a discussão sobre os ativos e considera as seguintes bases de mensuração: (a) custo histórico; (b) custo de cumprimento da obrigação; (c) valor de mercado; (d) custo de liberação; e (e) preço presumido.
A banca explora a confusão entre bases de mensuração de ativos e passivos, pois a maioria das alternativas mistura conceitos de ambos os lados.
Mensuração de passivos (NBC TSP EC)
1Bases de passivos (item 7.69)
Custo histórico
Custo de cumprimento da obrigação
Valor de mercado
Custo de liberação
Preço presumido
2Bases de ativos (item 7.23)
Custo de reposição
Preço líquido de venda
Valor em uso
Custo de substituição
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Custo histórico é base de mensuração de passivos, mas custo de reposição é base de mensuração de ativos (item 7.23 da NBC TSP EC). A alternativa mescla uma base de passivo com uma de ativo, portanto errada.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ambos os itens constam no rol do item 7.69: custo de liberação e preço presumido são bases de mensuração de passivos previstas na Estrutura Conceitual.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Preço líquido de venda é base de mensuração de ativos (item 7.23), e não de passivos. Apesar de custo de cumprimento da obrigação ser base de passivo, a alternativa contém um elemento estranho.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor de mercado é base tanto para ativos quanto para passivos (item 7.69), mas valor em uso é base exclusiva de ativos (item 7.23). Logo, a alternativa não é composta unicamente por bases de passivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Custo histórico é base de passivo, porém custo de substituição (sinônimo de custo de reposição) é base de ativo (item 7.23). Novamente, mistura conceitos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca deliberadamente mistura bases de mensuração de ativos (custo de reposição, preço líquido de venda, valor em uso, custo de substituição) com bases de passivos. O candidato deve memorizar o rol do item 7.69 para passivos e o item 7.23 para ativos, sem confundir. Treine com questões da FCC e CEBRASPE para fixar.