Questão de Direito Processual do Trabalho — Substituição das Partes e Procuradores — FCC 2017
Direito Processual do TrabalhoSubstituição das Partes e Procuradores
- Código
- fc039805
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
A empresa Universal Temperos ME foi notificada em reclamação trabalhista para comparecer em Juízo e, facultativamente, apresentar defesa. No dia designado para a audiência, os dois sócios da empresa estavam impossibilitados de comparecer, um por motivo de doença e o outro por viagem. Assim, indicaram preposto para comparecer em audiência. Conforme a legislação e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o preposto
- Asempre deve ser empregado da empresa reclamada.
- Bnão precisa ser empregado, basta ter conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente.
- Cnão precisa ser empregado da reclamada quando se tratar de ação movida contra micro empresário.
- Dnão precisa ser empregado do reclamado apenas quando se tratar de ação movida contra empresas de economia mista.
- Eindependente do tipo de empresa precisa ser empregado do reclamado apenas nas ações que tramitam pelo rito ordinário.