Modelo de Excelência da FNQ na Administração Pública
Gabarito: letra C. O modelo de excelência da FNQ é plenamente aplicável à Administração Pública, pois a Fundação desenvolveu uma versão adaptada – o Modelo de Excelência da Gestão Pública (MEGP) – com critérios específicos para o setor público. As demais alternativas ou restringem indevidamente a aplicação ou afirmam incompatibilidades inexistentes.
A Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), criada em 1991, inicialmente focava o setor privado, mas desde 1998 instituiu premiação pública e desenvolveu adaptações para organizações governamentais. O contexto da questão confirma que a FNQ contempla adaptação para gestão pública, com conteúdos específicos para cada critério. Questões similares (Q1 e Q3) também ratificam essa aplicabilidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a pretensão é viável apenas para entidades sujeitas ao regime jurídico privado (empresas públicas e sociedades de economia mista). No entanto, a FNQ possui modelo específico para a Administração Pública direta e autárquica, não se limitando ao regime privado. A adaptação permite que qualquer entidade pública, independentemente do regime, utilize os conceitos e ferramentas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Alega inviabilidade por colidir com princípios constitucionais. Não há colidência; o modelo é adaptável e compatível, respeitando os princípios da administração pública como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A própria FNQ desenvolveu a versão pública justamente para atender às especificidades do setor.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o contexto, a FNQ adaptou seu modelo para o setor público, com critérios específicos. O MEGP é amplamente utilizado para autoavaliação e melhoria da gestão, sendo referência em qualidade no serviço público. Questões similares (Q1 e Q3) ratificam essa aplicabilidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz ser de difícil consecução por falta de aderência ao estado da arte na Administração Pública. Ao contrário, o modelo é atual e alinhado às melhores práticas de gestão, sendo reconhecido nacional e internacionalmente como referência de excelência.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Limita o uso do modelo apenas para premiação honorífica, em caráter honorífico para gestores de destaque. Na verdade, o modelo é utilizado principalmente para autoavaliação e melhoria contínua da gestão, e a premiação é apenas uma das consequências possíveis.
Gabarito: letra C.