Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — FCC 2017
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- fc039947
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Urano ingressou com reclamatória trabalhista pretendendo receber adicional de periculosidade e horas extras em face da empresa que trabalha. Na audiência UNA designada foi requerida a prova técnica pericial e a oitiva de testemunhas por carta precatória. O juiz deferiu apenas a realização da prova pericial, encerrando a instrução processual e designando julgamento. Inconformado, o patrono de Urano pode alegar nulidade processual
- Aem qualquer fase do processo, por se tratar de nulidade fundada em incompetência de foro.
- Bapenas em grau de recurso, por se tratar de nulidade fundada em incompetência de prerrogativa.
- Cem qualquer momento do processo, quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
- Dno prazo de cinco dias após a realização da audiência, por meio de agravo de instrumento.
- Eà primeira vez em que tiver de falar em audiência ou nos autos, em razão do princípio da preclusão.