Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2017
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fc040149
Banca
FCC
Órgão
TST
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Contabilidade
Um suprimento de fundos foi concedido a um servidor de determinada entidade pública, sendo que o empenho, a liquidação e o pagamento ao suprido foram realizados no mês de março de 2017. Porém, em decorrência de imprevistos que ocasionaram a não utilização do valor total concedido, tal servidor da entidade procedeu à devolução total do valor em 19/04/2017. Assim, em 19/04/2017, o registro contábil da devolução do valor concedido por meio do suprimento de fundos originou um
Acrédito no ativo financeiro.
Bcrédito no resultado patrimonial.
Ccrédito no ativo permanente.
Ddébito no resultado patrimonial.
Edébito no ativo permanente.
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GabaritoC — crédito no ativo permanente.
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Suprimento de Fundos — Efeito Contábil da Devolução
Gabarito: letra C. Segundo o gabarito oficial da FCC, a devolução total do valor concedido por suprimento de fundos origina um crédito no ativo permanente. A banca entende que o direito a receber a prestação de contas (ou o valor não utilizado) é classificado como ativo permanente, e sua devolução reduz esse ativo, gerando um crédito nessa classe. Embora o MCASP e a doutrina majoritária classifiquem o adiantamento como ativo financeiro, a banca adotou posição diversa, que deve ser respeitada para fins de prova.
Análise das Alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta (crédito no ativo financeiro)
Embora seja o entendimento mais difundido — pois o direito a receber do suprido é um crédito de curto prazo, integrante do ativo financeiro —, para a FCC a devolução gera crédito no ativo permanente. Portanto, a alternativa não se alinha ao gabarito.
Alternativa B — ❌ Incorreta (crédito no resultado patrimonial)
A devolução de valor não utilizado não representa receita ou ganho. Trata-se de mero reembolso, que não afeta o resultado patrimonial.
Alternativa C — ✅ Correta (crédito no ativo permanente) ⟵ GABARITO
Para a FCC, o suprimento de fundos, quando concedido, é registrado como um direito (ativo permanente). Ao ser devolvido, esse direito é baixado, gerando um crédito na conta de ativo permanente. É o gabarito oficial.
Alternativa D — ❌ Incorreta (débito no resultado patrimonial)
A devolução não configura despesa ou perda; é apenas o retorno de um valor adiantado. Não há débito no resultado.
Alternativa E — ❌ Incorreta (débito no ativo permanente)
A devolução reduz o ativo permanente, ou seja, origina um crédito, não um débito.
PEGA ESSA DICA!
A classificação do adiantamento para suprimento de fundos varia entre ativo financeiro (corrente na doutrina) e ativo permanente (adotado pela FCC). Fique atento ao posicionamento da banca. Em provas da FCC, prevalece o ativo permanente.