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Questão de Contabilidade Pública — Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação — FCC 2017

Contabilidade PúblicaConceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação
Código
fc040162
Banca
FCC
Órgão
TST
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Contabilidade
Após análise realizada pelo contador de uma entidade pública, concluiu-se que a base de mensuração que reflete de modo mais adequado o valor de um determinado ativo implica a mensuração do bem a valor de saída. Tal base, independente da técnica de atribuição de valor escolhida, fornece um valor não observável em mercado aberto, ativo e organizado. Além disso, a base de mensuração se caracteriza como uma medida específica para tal entidade pública. Assim sendo, de acordo com as determinações da NBC TSP Estrutura Conceitual − Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, uma possível base de mensuração para o ativo corresponde ao
  1. Acusto histórico.
  2. Bcusto de reposição.
  3. Cvalor em uso.
  4. Dvalor de mercado.
  5. Epreço líquido de venda.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — valor em uso.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Base de Mensuração de Ativos no Setor Público

Gabarito: letra C. A base de mensuração que é valor de saída, não observável em mercado aberto e específica para a entidade é o valor em uso, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual. As demais alternativas não atendem a todas essas características.

A questão descreve três características da base de mensuração:

  • Valor de saída (quando o ativo é mensurado pelo valor que seria obtido ao utilizá-lo ou aliená-lo);

  • Não observável em mercado aberto, ativo e organizado (ou seja, não pode ser obtido diretamente de preços de mercado);

  • Medida específica para a entidade (baseada em expectativas internas, não em transações de terceiros).

Essas três características definem o valor em uso (ou valor de serviço potencial, no setor público), que corresponde ao valor presente dos fluxos de benefícios futuros esperados do ativo para a entidade.

Base de Mensuração

Valor de Entrada/Saída

Observável em Mercado Aberto?

Medida Específica para a Entidade?

Atende à Descrição?

Custo Histórico

Entrada

Sim

Não

Custo de Reposição

Entrada

Sim

Não

Valor em Uso

Saída

Não

Sim

Valor de Mercado

Saída

Sim

Não

Preço Líquido de Venda

Saída

Sim

Não

Base de mensuração
  • 1Valor de entrada
    • Custo histórico (observável)
    • Custo de reposição (observável)
  • 2Valor de saída
    • Observável em mercado
      • Valor de mercado
      • Preço líquido de venda
    • Não observável / específico da entidade
      • Valor em uso
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Custo histórico é valor de entrada (o que se pagou para adquirir o ativo) e é observável (documentado na compra). Não é valor de saída nem específico da entidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Custo de reposição (custo corrente) é também valor de entrada (quanto custaria para adquirir um ativo equivalente na data de mensuração) e é observável (preços de mercado de ativos similares). Não se enquadra como valor de saída.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Valor em uso é valor de saída, não observável (pois depende de projeções internas da entidade) e específico para a entidade (baseado nos benefícios que aquela entidade específica espera obter). Atende perfeitamente à descrição.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Valor de mercado (valor justo) é valor de saída, porém é observável em mercado aberto e não específico da entidade (reflete o valor para participantes do mercado). Não se encaixa em "não observável" e "específico para a entidade".

Alternativa E — ❌ Incorreta

Preço líquido de venda (valor realizável líquido) é valor de saída e geralmente observável (preço de venda menos custos), mas não é específico da entidade (baseia-se em mercado). Embora seja valor de saída, falta a característica de não observabilidade e especificidade.

NÃO CAIA NESSA!

A banca pode levar o candidato a confundir “valor em uso” com “preço líquido de venda”, ambos valores de saída. A diferença crucial: o preço líquido de venda é observável no mercado (quanto se obteria na venda), enquanto o valor em uso é uma estimativa interna (não observável) e específica para a entidade. Fique atento aos três critérios: saída, não observável, específico.

Gabarito: letra C – Valor em uso.

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