Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — FCC 2017
Direito Constitucional›Organização do Poder Judiciário
Código
fc040258
Banca
FCC
Órgão
TST
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Taquigrafia
Em uma situação hipotética, Karia é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e possui sessenta e um anos de idade; Junina é Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e possui 34 anos de idade; Dori possui 67 anos de idade e é Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Camila possui trinta e dois anos de idade e é Juíza da 10ª Vara do Trabalho da cidade de Curitiba. Poderá(ão) concorrer à vaga para Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, apenas
AKaria e Dori.
BKaria, Junina e Camila.
CKaria.
DCamila e Dori.
EJunina e Camila.
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GabaritoC — Karia.
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Tribunal Superior do Trabalho – Requisitos para Ministro
Gabarito: letra C. Apenas Karia preenche todos os requisitos constitucionais para concorrer à vaga de Ministra do TST: possui idade entre 35 e 70 anos (61 anos) e é oriunda da magistratura trabalhista (Desembargadora do TRT). As demais candidatas falham na idade mínima (Junina, 34 anos; Camila, 32 anos) ou na origem exigida (Dori é Desembargadora do TRF, portanto da Justiça Federal, e não trabalhista).
A Constituição Federal estabelece, no art. 111-A, que os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, sendo a maioria composta por juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho oriundos da magistratura da carreira. Não se admite, portanto, candidatos de outros ramos do Judiciário (como Justiça Federal ou Estadual) nem aqueles que não atingiram a idade mínima.
Alternativa A – ❌ Incorreta
Inclui Dori, que é Desembargadora do TRF (Justiça Federal) e, portanto, não se enquadra na origem exigida para a vaga no TST (magistratura trabalhista).
Alternativa B – ❌ Incorreta
Inclui Junina e Camila, ambas com idade inferior a 35 anos (34 e 32, respectivamente), o que desatende ao requisito etário mínimo.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apenas Karia cumpre os dois requisitos: idade entre 35 e 70 anos e origem na magistratura trabalhista (TRT).
Alternativa D – ❌ Incorreta
Inclui Dori (origem inadequada) e Camila (idade inferior a 35 anos).
Alternativa E – ❌ Incorreta
Inclui Junina e Camila, ambas com idade inferior ao mínimo constitucional.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os ramos da Justiça (Trabalhista vs. Federal) e entre as idades. O candidato pode pensar que qualquer juiz federal ou do trabalho pode concorrer, mas a origem específica (juiz de TRT) e a idade mínima de 35 anos são requisitos cumulativos. Memorize: para o TST, só juiz do trabalho (TRT) com +35 e -70 anos.
MNEMÔNICO
SUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME
SUPRESupremo Tribunal FederalSUSuperior Tribunal de JustiçaCONConselho Nacional de JustiçaTRFTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisTJTribunais e JuízesTTrabalhoEEleitoraisMMilitaresEEstaduais
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