Legislação de Trânsito · FCC · 2017 | Questão sqc-fc040578

Legislação de TrânsitoInfrações

Código: fc040578
Banca: FCC
Órgão: TST
Ano: 2017
Nível: Médio

Cargo: Técnico Judiciário – Segurança Judiciária

Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Flavio conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho pelas ruas de Brasília e, ao ser ultrapassado por um outro veículo pela faixa à sua esquerda, buzina em toque breve para este condutor em sinal de advertência, tendo em vista que, durante a ultrapassagem, este condutor aproximou-se excessivamente e tocou o retrovisor direito de seu veículo no retrovisor esquerdo do veículo oficial conduzido por Flavio. Em seguida ao toque de buzina, este condutor começou a dirigir ameaçando Flavio. Esta conduta caracteriza infração de trânsito de natureza

Agravíssima, cuja medida administrativa é retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Bmédia, cuja medida administrativa é retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Cgrave, cuja penalidade é multa e suspensão do direito de dirigir.
Dgrave, cuja medida administrativa é retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Emédia, cuja penalidade é multa e suspensão do direito de dirigir.

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GabaritoA — gravíssima, cuja medida administrativa é retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

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Infração de trânsito – Dirigir ameaçando

Gabarito: letra A. A conduta descrita (dirigir ameaçando outro veículo após uma ultrapassagem) enquadra-se no art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica a infração como gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir, e medidas administrativas de retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação. As demais alternativas trocam a natureza ou as consequências.

Art. 170CTB

Art. 170 — "Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos: Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação."

Dirigir ameaçando (art. 170 CTB): Infração (Gravíssima); Penalidade (Multa, Suspensão do direito de dirigir); Medida administrativa (Retenção do veículo, Recolhimento da CNH)

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz exatamente o art. 170: natureza gravíssima e medida administrativa de retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação. A conduta do outro condutor (ameaçar Flavio enquanto dirige) preenche o tipo "dirigir ameaçando os demais veículos".

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a infração é de natureza média, mas o art. 170 a classifica como gravíssima. A medida administrativa está correta, mas a natureza está errada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Aponta natureza grave e penalidade multa + suspensão. A penalidade realmente é multa e suspensão, mas a natureza é gravíssima, não grave. Além disso, a medida administrativa correta (que não consta na alternativa) é retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Classifica como grave e traz a medida administrativa correta. A natureza está trocada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma natureza média e penalidade multa + suspensão. A natureza e a penalidade estão incorretas para o art. 170.

Gabarito: letra A.

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