Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — FCC 2017
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- fc040881
- Banca
- FCC
- Órgão
- PCA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Em Atenas, na Antiguidade, retirar a própria vida era visto como uma injustiça contra a comunidade, sendo vedadas ao suicida as honras fúnebres, bem como a sepultura regular. Na Roma antiga, por sua vez, aquele que pretendesse se matar, deveria submeter seus motivos ao Senado que, então, decidiria se eram ou não aceitáveis. No Brasil, segundo o Direito Penal atual, o suicídio
- Aé crime contra a pessoa, previsto na parte especial do Código Penal, com pena de reclusão, de 2 a 6 anos, se o agente vier a sobreviver.
- Bsomente é punível o induzimento, a instigação e o auxílio a suicídio, ainda que da tentativa resulte apenas lesão corporal de natureza leve.
- Csomente é punível se praticado mediante o uso de explosivo.
- Dnão tem qualquer relevância penal para seu autor.
- Esomente é punível se o suicida deixar herdeiros menores ou incapazes