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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — FCC 2017

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
Código
fc040977
Banca
FCC
Órgão
TRE-SP
Ano
2017
Nível
Médio
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato contrário à ética e ao interesse público. Tal vedação é caracterizada por conduta
  1. Aativa ou passiva, obrigatoriamente direta, e que implique violação expressa à lei, ainda que o servidor observe as formalidades legais.
  2. Bobrigatoriamente ativa, direta e que implique violação expressa à lei.
  3. Cativa ou passiva, direta ou indireta, mesmo que o servidor observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.
  4. Dativa ou passiva, direta ou indireta, e que, necessariamente, implique violação expressa à lei, independentemente de o servidor observar ou não as formalidades legais.
  5. Eativa ou passiva, obrigatoriamente direta, mesmo que o servidor observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.
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GabaritoC — ativa ou passiva, direta ou indireta, mesmo que o servidor observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

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