Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direito à Habilitação e à Reabilitação — FCC 2017
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Código
- fc041006
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.Os serviços de habilitação e de reabilitação profissional
- Adevem ocorrer, exclusivamente, em entidades de formação profissional.
- Bdestinam-se a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica.
- Cnão têm por objetivo a conservação do trabalho, mas sim, sua obtenção.
- Dpodem, apenas em situações excepcionais, ser oferecidos em ambientes inclusivos.
- Edevem ocorrer, de forma articulada nas redes públicas e privadas e, exclusivamente, na saúde e na Previdência Social.