Questão de Direito Constitucional — Conselho Nacional de Justiça — FCC 2017

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Presidência

Gabarito: letra A. O CNJ é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (Margarida) e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do STF (Joana), conforme art. 103-B, §1º da Constituição Federal. A banca testa o conhecimento dessa regra expressa: a presidência do CNJ cabe ao Presidente do STF, e a substituição cabe ao Vice-Presidente do STF, não a outros cargos.

A alternativa A é a única que espelha exatamente essa disposição constitucional.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Margarida (Presidente do STF) preside o CNJ; nas suas ausências e impedimentos, Joana (Vice-Presidente do STF) o substitui. É a literalidade do art. 103-B, §1º da CF.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Atribui a presidência a Carlos (membro do MPU), o que contraria a Constituição. O CNJ é presidido pelo Presidente do STF, não por integrante do Ministério Público.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Acerta quem preside (Margarida), mas erra a substituição: coloca Carlos (MPU) como substituto, quando o correto é o Vice-Presidente do STF (Joana).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Acerta a presidência (Margarida), mas indica Carla (Presidente do STJ) como substituta. A substituição é feita pelo Vice-Presidente do STF, não pelo Presidente do STJ.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Aponta Carla (Presidente do STJ) como presidente do CNJ, o que é incorreto. O CNJ é presidido pelo Presidente do STF.

Gabarito: letra A.