Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário — FCC 2017
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
- Código
- fc041258
- Banca
- FCC
- Órgão
- TST
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. Já Reinaldo possui acuidade visual inferior a 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. Nos termos do Decreto n° 5.296/2004, Robson
- Aapresenta deficiência auditiva e Reinaldo apresenta deficiência visual, qual seja, cegueira.
- Bapresenta deficiência auditiva e Reinaldo apresenta deficiência visual, qual seja, baixa visão.
- Ce Reinaldo não são considerados pessoas com deficiência.
- Dnão apresenta deficiência auditiva e Reinaldo apresenta deficiência visual, qual seja, baixa visão.
- Enão apresenta deficiência auditiva e Reinaldo apresenta deficiência visual, qual seja, cegueira.