Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direito à Educação — FCC 2017
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direito à Educação
- Código
- fc041263
- Banca
- FCC
- Órgão
- TST
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Conforme preceitua a Lei n° 13.146/2015, deve-se assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Trata-se de dever do Estado,
- Aapenas.
- Bda família, da comunidade escolar e da sociedade.
- Cda família e da sociedade, apenas.
- Dda família e da comunidade escolar, apenas.
- Eda sociedade e da comunidade escolar, apenas.