Organizações Sociais e a Reforma Gerencial
Gabarito: letra A. A alternativa A é a única que reúne os três pilares do novo gerencialismo público aplicados à qualificação das Organizações Sociais: ênfase no atendimento ao cidadão-usuário, foco em resultados qualitativos e quantitativos e controle social transparente. Esses elementos aparecem explicitamente no conteúdo do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) e nos princípios da Nova Gestão Pública, conforme registrado no material de apoio (C1).
A banca testa o conhecimento sobre os critérios que orientaram a criação das Organizações Sociais durante a Reforma Gerencial. Diferentemente do modelo burocrático, o gerencial desloca o controle dos processos para os resultados e coloca o cidadão como cliente e financiador. A qualificação das Organizações Sociais exige a demonstração de que a entidade atuará com foco no usuário, com metas claras de resultado e mecanismos de controle social.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa A captura integralmente o espírito da reforma: "ênfase no atendimento do cidadão usuário" (cidadão-cliente), "resultados qualitativos e quantitativos" (deslocamento do controle para resultados) e "controle social de forma transparente" (prestação de contas à sociedade). No conteúdo de apoio, destacam-se: "orientação da ação do Estado para o cidadão-usuário ou cidadão-cliente" e "adoção cumulativa dos mecanismos de controle social direto".
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora mencione eficiência, eficácia, efetividade e transparência — valores gerenciais —, a alternativa não inclui o foco no cidadão usuário, que é o destinatário dos serviços públicos e o eixo central do modelo. A reforma gerencial vê o cidadão como cliente e contribuinte, não apenas como sujeito abstrato. Sem essa referência, a descrição fica genérica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A opção restringe a ênfase a "critérios quantitativos previamente acordados", omitindo os resultados qualitativos e o controle social. O modelo gerencial valoriza ambos os tipos de indicador e exige transparência para a sociedade, não apenas acordos entre gestores e poder público.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O foco nos resultados para a "população assistida" é próximo, mas a alternativa não menciona o cidadão como usuário/contribuinte nem o controle social transparente. Além disso, inclui "líderes da sociedade civil" como parte da pactuação, termo que não é padrão na literatura da reforma — o controle social é exercido por mecanismos como conselhos, ouvidorias e divulgação de resultados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa foca no "cidadão contribuinte" (parcialmente correto) e em resultados qualitativos, mas omite o controle social transparente e não menciona resultados quantitativos. O modelo gerencial estabelece que a organização social deve prestar contas à sociedade de forma clara e periódica.
Gabarito: letra A