Questão de Administração Pública — Gestão por resultados — FCC 2018
Administração Pública›Gestão por resultados
Código
fc041363
Banca
FCC
Órgão
ALESE
Ano
2018
Cargo
Analista Legislativo - Administração
A gestão por resultados passou a ser um tema relevante na Administração pública a partir da adoção do modelo gerencial, apresen tando, como uma de suas facetas, o orçamento por resultados, denominado Avança Brasil, que inovou, a partir do PPA 2000-2003,
Aintroduzindo a obrigatoriedade de auditoria de custos nas ações e projetos governamentais, para redução de ineficiências.
Bassegurando a aplicação de recursos de acordo com os resultados obtidos em exercícios anteriores.
Cimpondo a contratualização de resultados entre a União e as entidades integrantes da Administração indireta.
Destabelecendo os objetivos públicos a serem atingidos por cada um dos órgãos e alocando os recursos de forma proporcional à importância de cada qual.
Eestruturando ações de governo em programas, mensurados por indicadores, com metas definidas.
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GabaritoE — estruturando ações de governo em programas, mensurados por indicadores, com metas definidas.
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Gestão por resultados – PPA Avança Brasil
Gabarito: letra E. O Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, denominado Avança Brasil, inovou ao estruturar as ações do governo em programas, com indicadores e metas definidas, inaugurando o modelo de orçamento por resultados na Administração Pública Federal. Essa inovação é um marco do modelo gerencial adotado a partir da reforma de 1995.
A banca cobra o conhecimento histórico da implementação da gestão por resultados. O conteúdo de apoio destaca que a gestão para resultados foi "introduzida formalmente pelos programas de Plano Plurianual (PPA) de 2000 a 2003 – Avança Brasil". A essência foi a organização do orçamento em programas orientados a resultados, mensuráveis por indicadores e metas.
1Ações isoladas
2Programas
3Indicadores
4Metas definidas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A auditoria de custos não foi a inovação central do PPA 2000-2003. Embora a gestão de custos seja relevante, o Avança Brasil focou na estruturação em programas com indicadores, não na obrigatoriedade de auditoria.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A aplicação de recursos conforme resultados passados remete a um modelo de orçamento histórico, não à inovação do PPA Avança Brasil, que mirou no planejamento prospectivo com metas futuras.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A contratualização de resultados (contratos de gestão) é um instrumento do modelo gerencial, mas não foi introduzida pelo PPA 2000-2003. Ela já era prevista na EC 19/98 e em legislação específica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Estabelecer objetivos e alocar recursos proporcionalmente à importância é típico do planejamento orçamentário tradicional. O diferencial do Avança Brasil foi a programação com indicadores e metas, não apenas a alocação proporcional.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição mais precisa da inovação: "estruturando ações de governo em programas, mensurados por indicadores, com metas definidas". Exatamente o que o PPA 2000-2003 fez ao substituir a abordagem por ações isoladas por uma visão integrada de programas com métricas de desempenho.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre o PPA Avança Brasil, lembre-se da tríade programas – indicadores – metas. É a marca registrada desse plano. As demais alternativas confundem com outros instrumentos gerenciais (contrato de gestão, auditoria, orçamento histórico).