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Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Superior Eleitoral — FCC 2018

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Superior Eleitoral
Código
fc041448
Banca
FCC
Órgão
ALESE
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Apoio Jurídico
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
  1. Aquatro de seus membros são ministros do Supremo Tribunal Federal.
  2. Bnão podem dele fazer parte cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.
  3. Cnão podem fazer parte dele cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o sexto grau.
  4. Ddois de seus membros são desembargadores do Tribunal de Justiça.
  5. Eelegerá para seu presidente um de seus membros, dentre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não podem dele fazer parte cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.

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