Classificação da Despesa por Natureza
Gabarito: letra E. As duas despesas empenhadas possuem o mesmo grupo de natureza da despesa (4 – Investimentos) e o mesmo elemento de despesa (51 – Obras e Instalações), mas modalidades de aplicação diferentes (40 e 90). Portanto, a única alternativa que indica níveis idênticos é a E.
A estrutura da natureza da despesa orçamentária (Lei nº 4.320/1964 e Portaria Interministerial nº 163/2001) é composta por: categoria econômica (3 ou 4), grupo de natureza (1 a 6), modalidade de aplicação (ex.: 30, 40, 50, 90) e elemento de despesa (ex.: 51). Os códigos fornecidos:
4.4.40.51: categoria 4, grupo 4, modalidade 40, elemento 51.
4.4.90.51: categoria 4, grupo 4, modalidade 90, elemento 51.
Observa-se igualdade apenas no grupo e no elemento.
Código da Despesa | Categoria Econômica | Grupo de Natureza | Modalidade de Aplicação | Elemento de Despesa |
|---|
4.4.40.51 | 4 (Despesas de Capital) | 4 (Investimentos) | 40 (Transferências a Estados e DF) | 51 (Obras e Instalações) |
4.4.90.51 | 4 (Despesas de Capital) | 4 (Investimentos) | 90 (Aplicações Diretas) | 51 (Obras e Instalações) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma igualdade quanto à função e elemento. A função não faz parte do código de natureza da despesa; além disso, o elemento é igual, mas a função não pode ser verificada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma igualdade quanto à categoria econômica e função. A categoria é igual, mas a função não está presente no código.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma igualdade quanto à categoria econômica e modalidade de aplicação. A categoria é igual, mas a modalidade é diferente (40 e 90).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma igualdade quanto ao grupo de natureza e modalidade de aplicação. O grupo é igual, mas a modalidade é diferente.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma igualdade quanto ao grupo de natureza e elemento de despesa. Ambos são idênticos nos códigos apresentados.
Gabarito: letra E.