Em 16/10/2017, um processo judicial foi instaurado contra determinada entidade pública, sendo que o departamento jurídico da referida entidade classificou como provável a probabilidade de saída de recursos para liquidar a obrigação, cujo valor de R$ 35.000,00 foi estimado confiavelmente nesta data. Em 08/01/2018, houve a decisão judicial referente ao processo instaurado em 16/10/2017 e tal entidade pública ficou obrigada a liquidar a obrigação em 05/02/2018 pelo valor total fixado em R$ 40.000,00. O valor estimado da obrigação, em 08/01/2018, antes da decisão judicial, continuava em R$ 35.000,00. Assim, em 08/01/2018, ocorreu uma variação patrimonial diminutiva no valor de, em reais,
A5.000,00, sendo que em 16/10/2017 uma provisão foi reconhecida.
B5.000,00, sendo que em 16/10/2017 um passivo contingente foi reconhecido.
C40.000,00, sendo que em 16/10/2017 uma provisão foi reconhecida.
D40.000,00, sendo que em 16/10/2017 um passivo contingente foi reconhecido.
E40.000,00, sendo que em 16/10/2017 um passivo permanente foi reconhecido.
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GabaritoA — 5.000,00, sendo que em 16/10/2017 uma provisão foi reconhecida.
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Provisões e Passivos Contingentes na Contabilidade Pública
Gabarito: letra A. Em 16/10/2017, a entidade reconheceu uma provisão de R$ 35.000,00 (pois a perda era provável e mensurável). Em 08/01/2018, com a decisão judicial, a obrigação passa a ser certa e o valor é fixado em R$ 40.000,00, gerando uma variação patrimonial diminutiva adicional de R$ 5.000,00. O valor total da obrigação passa a ser R$ 40.000,00, mas a variação na data da decisão é apenas o acréscimo.
A banca testa dois pontos: (1) o reconhecimento inicial de uma provisão (e não de passivo contingente) quando a perda é provável; (2) o ajuste posterior quando a incerteza se resolve, reconhecendo a diferença como despesa.
116/10/2017: Perda provável e mensurávelR$ 35.000
2Reconhece provisão (passivo + VPD)R$ 35.000
308/01/2018: Decisão judicialObrigação certa
4Ajusta provisão para valor finalR$ 40.000
5VPD adicional = diferençaR$ 5.000
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em 16/10/2017, a probabilidade provável e a estimativa confiável de R$ 35.000,00 atendem aos critérios para reconhecimento de uma provisão. Em 08/01/2018, a obrigação se torna certa no valor de R$ 40.000,00, exigindo o aumento de R$ 5.000,00 na provisão/obrigação. Esse aumento é uma variação patrimonial diminutiva (despesa) do período.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erra ao afirmar que em 16/10/2017 foi reconhecido um passivo contingente. Passivo contingente não é reconhecido no balanço; quando a perda é provável, deve-se reconhecer provisão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O valor de R$ 40.000,00 é a obrigação total após a decisão, mas a variação patrimonial diminutiva ocorrida em 08/01/2018 é apenas o acréscimo de R$ 5.000,00 (diferença entre os R$ 35.000,00 já provisionados e os R$ 40.000,00 finais). Além disso, a alternativa afirma corretamente que em 16/10/2017 uma provisão foi reconhecida, mas o valor da variação está errado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Repete o erro de valor (R$ 40.000,00) e ainda classifica incorretamente o reconhecimento inicial como passivo contingente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Além do valor errado (R$ 40.000,00), utiliza o termo “passivo permanente”, que não é uma classificação contábil para esse tipo de obrigação contingente ou provisionada.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o conceito de provisão pelo de passivo contingente. Lembre-se: perda provável e mensurável → provisão (reconhecida no passivo). Perda possível → apenas divulgação (passivo contingente não reconhecido). Perda remota → nada.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)