Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: letra E. O saldo de R$ 1.150.000,00 na conta 3.1.2.1.2.00.00 representa uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e, por se tratar de transação entre entidades do mesmo orçamento (OFSS), é excluído nos demonstrativos consolidados.
A questão testa o conhecimento da estrutura do PCASP e o tratamento de eliminações na consolidação do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS). A conta indicada pertence à classe de VPD, e seu saldo é eliminado por representar operações internas ao ente consolidado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A conta não é do Ativo; as contas de Ativo iniciam com o dígito 1 no PCASP, enquanto a conta em questão é uma VPD (dígito 4, neste caso específico 3.1.2.1.2.00.00 refere-se a VPD).
Alternativa B — ❌ Incorreta
A conta é VPD, não VPA. Além disso, o saldo é excluído na consolidação, não permanecendo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora reconheça que a conta é VPD, afirma que não foi excluída, o que está errado: as VPD decorrentes de transações entre entidades do mesmo OFSS são eliminadas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a conta é VPA e foi excluída; ambos os pontos estão incorretos – a conta é VPD e foi excluída.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A conta 3.1.2.1.2.00.00 é uma Variação Patrimonial Diminutiva. Nos demonstrativos consolidados do OFSS, as transações entre entidades do mesmo orçamento (como transferências intragovernamentais) são excluídas para evitar dupla contagem. O saldo mencionado, portanto, foi excluído na consolidação.