GabaritoD — pelos juros e encargos da dívida.
Gabarito: letra D. Juros e encargos da dívida são classificados como despesa corrente, por não contribuírem para a formação de um bem de capital, ao contrário das demais alternativas, que são despesas de capital (investimentos, inversões financeiras, amortização). A classificação segue a Lei nº 4.320/1964, que define as categorias econômicas da despesa.
A banca testa a diferença entre despesas correntes (gastos de manutenção, consumo, juros) e de capital (que aumentam o patrimônio ou reduzem o passivo). A chave é lembrar que juros e encargos são ônus do endividamento, não amortização do principal.
A incorporação de bens ao patrimônio público é uma despesa de capital, enquadrada como Investimentos ou Inversões Financeiras, pois amplia o ativo permanente. Não é corrente.
Os investimentos são despesas de capital destinadas a obras, equipamentos e material permanente. Não se confundem com despesas correntes.
As inversões financeiras (como aquisição de títulos, participações societárias) também são despesas de capital, pois representam aplicações que geram ativos financeiros.
Os juros e encargos da dívida são despesas correntes típicas, pois decorrem do serviço da dívida (remuneração do capital) e não reduzem o montante do principal. A Lei nº 4.320/1964 os classifica como despesa corrente no grupo "Juros e Encargos da Dívida".
A amortização de dívida é despesa de capital, pois reduz o passivo exigível. Embora também seja um gasto com dívida, o pagamento do principal é classificado como capital, enquanto os juros são correntes.
A banca troca a classificação dos gastos com dívida: juros são corrente, amortização é capital. Muitos candidatos confundem e marcam a amortização como corrente, ou pensam que todo gasto com dívida é capital. Lembre-se: juros = remuneração (corrente); amortização = devolução do principal (capital).
Gabarito: letra D
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