Aevidencia que pode haver uma alíquota específica que produz uma receita tributária máxima.
Bpreconiza que aumentos de alíquotas geram maiores receitas de impostos, independentemente do nível da alíquota.
Cdemonstra que fortes elevações de alíquotas garantem fundos para aumento dos gastos públicos.
Dmostra que baixas alíquotas estão relacionadas com maior sonegação.
Eesclarece o motivo pelo qual a receita tributária máxima se dá com uma alíquota de 100%.
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GabaritoA — evidencia que pode haver uma alíquota específica que produz uma receita tributária máxima.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Curva de Laffer
Gabarito: letra A. A curva de Laffer mostra que existe uma alíquota específica (alíquota ótima) que maximiza a receita tributária; alíquotas além desse ponto reduzem a arrecadação devido ao desestímulo à atividade econômica e ao aumento da sonegação. É um conceito central na teoria da tributação.
A banca testa a compreensão da forma da curva: inicialmente, aumentos de alíquota elevam a receita; após um ponto ótimo, a receita declina. A resposta correta é a única que reconhece a existência de uma alíquota maximizadora.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"evidencia que pode haver uma alíquota específica que produz uma receita tributária máxima."
Essa é a essência da curva de Laffer. Ela não determina uma alíquota fixa, mas postula que, para cada economia, existe um ponto em que a tributação gera a maior arrecadação possível. É o chamado "ponto ótimo" da curva.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"preconiza que aumentos de alíquotas geram maiores receitas de impostos, independentemente do nível da alíquota."
O erro está em "independentemente do nível". A curva de Laffer mostra justamente o contrário: para alíquotas muito altas, aumentos adicionais reduzem a receita. A relação não é monotônica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"demonstra que fortes elevações de alíquotas garantem fundos para aumento dos gastos públicos."
A curva de Laffer não garante que fortes elevações aumentem a arrecadação; ao contrário, aponta que elevações excessivas podem diminuí-la. A afirmação ignora o efeito desestimulante sobre a base tributável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"mostra que baixas alíquotas estão relacionadas com maior sonegação."
A curva de Laffer não aborda diretamente a sonegação; seu foco é a receita total versus alíquota. Em geral, alíquotas muito baixas reduzem o incentivo à sonegação, mas a curva trata do efeito sobre a atividade econômica, não sobre a evasão fiscal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"esclarece o motivo pelo qual a receita tributária máxima se dá com uma alíquota de 100%."
Erro grave. Alíquota de 100% resultaria em receita zero, pois ninguém teria incentivo a produzir ou declarar renda. A alíquota que maximiza a receita é a alíquota ótima, que fica entre 0% e 100%, variando conforme a elasticidade da oferta e da demanda.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte o conceito: a alternativa E troca a alíquota ótima por 100%, criando uma armadilha para quem lembra que "alíquota muito alta reduz receita" mas não que a receita máxima ocorre num ponto intermediário. Fique atento: alíquota de 100% → receita zero, não máxima.