Ao medir o resultado fiscal do setor público, o Banco Central
Aapura o resultado primário excluindo do resultado nominal os juros nominais apropriados por competência, incidentes sobre a Dívida Líquida, o que é possível por utilizar o conceito acima da linha.
Butiliza o conceito abaixo da linha, medindo a variação do estoque do endividamento líquido do setor público não financeiro.
Capura as necessidades de financiamento no conceito acima da linha.
Didentifica os fatores que levaram ao resultado, ao medir a variação do estoque do endividamento líquido do setor público não financeiro.
Eusa o conceito acima da linha, quando calcula o resultado nominal, somando os juros nominais à variação do estoque do endividamento líquido do setor público não financeiro.
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GabaritoB — utiliza o conceito abaixo da linha, medindo a variação do estoque do endividamento líquido do setor público não financeiro.
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Métodos de Apuração do Resultado Fiscal: Acima vs. Abaixo da Linha
Gabarito: letra B. O Banco Central utiliza o critério abaixo da linha (estoque) para medir o resultado fiscal, baseando-se na variação do endividamento líquido do setor público não financeiro – é o que descreve a alternativa B de forma correta.
A apuração do resultado fiscal pode ser feita por dois métodos:
Acima da linha: mede o resultado pelo fluxo de receitas e despesas (resultado primário e nominal).
Abaixo da linha: mede o resultado pela variação do estoque da dívida líquida (DLSP), sendo este o método utilizado pelo Banco Central.
O Banco Central calcula as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) pelo conceito abaixo da linha, pois a DLSP é a base para esse cálculo. A NFSP é exatamente a variação da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que inclui o resultado nominal (primário + juros nominais).
Apuração do resultado fiscal
1Acima da linha (fluxo)
Receitas e despesas
Resultado primário
Resultado nominal
2Abaixo da linha (estoque)
Variação da DLSP
NFSP
Método do Banco Central
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o resultado primário exclui os juros nominais apropriados por competência e que isso é possível por usar o conceito acima da linha. O erro está em dizer que o BC usa o conceito acima da linha para isso – na verdade, o BC usa o conceito abaixo da linha quando apura o resultado primário por meio da variação da dívida. Além disso, a exclusão dos juros nominais é característica do resultado primário, mas a apropriação por competência é aplicável em ambos os métodos.
Alternativa B — ✅ Correta ⬅ GABARITO
Exatamente: o Banco Central utiliza o conceito abaixo da linha, que consiste em medir a variação do estoque do endividamento líquido do setor público não financeiro. A DLSP é o estoque; sua variação no período corresponde ao resultado fiscal nominal (NFSP). Portanto, a banca descreve corretamente o método utilizado pelo BC.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que as necessidades de financiamento (NFSP) são apuradas no conceito acima da linha. É o contrário: a NFSP é calculada pelo método abaixo da linha, pela variação do estoque da dívida. O método acima da linha é usado para apurar o resultado primário e nominal a partir do fluxo de receitas e despesas, não a NFSP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a variação do estoque do endividamento líquido identifica os fatores que levaram ao resultado. Isso é falso: a medição pela variação do estoque (abaixo da linha) mostra o montante do endividamento, mas não identifica os fatores que o causaram – isso é função do método acima da linha, que detalha receitas e despesas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Propõe que o conceito acima da linha é usado para calcular o resultado nominal, somando os juros nominais à variação do estoque. Isso mistura os dois métodos: o resultado nominal calculado acima da linha é o primário + juros (fluxo), não a variação do estoque. A variação do estoque é o resultado nominal pelo método abaixo da linha.