Questão de Economia — História Econômica e Economia Contemporânea — FCC 2018
Economia›História Econômica e Economia Contemporânea
Código
fc041673
Banca
FCC
Órgão
ALESE
Ano
2018
Cargo
Analista Legislativo - Economia
Nos últimos anos, popularizou-se no noticiário econômico a expressão pedaladas fiscais. Tal expressão foi associada
Aàs operações de crédito ilegais, do Tesouro Nacional, em benefício dos bancos públicos.
Bao adiantamento de repasses por parte das autarquias federais, sob a rubrica restos a pagar, ao Tesouro Nacional, com a finalidade de se obter um maior superávit nominal.
Cao contingenciamento, pelos bancos públicos, de despesas não obrigatórias, visando a garantir o alcance das metas de superávits primários.
Dà prática do Tesouro Nacional de atrasar repasses a bancos e autarquias, obtendo como resultado uma melhora contábil das contas federais, ao apresentar despesas menores que as previstas.
Eaos decretos pelos quais o Planalto pode alterar verbas previstas no Orçamento, reforçando ou desidratando os programas existentes.
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GabaritoD — à prática do Tesouro Nacional de atrasar repasses a bancos e autarquias, obtendo como resultado uma melhora contábil das contas federais, ao apresentar despesas menores que as previstas.
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Pedaladas Fiscais
Gabarito: letra D. A expressão "pedaladas fiscais" designa a prática do Tesouro Nacional de atrasar repasses devidos a bancos públicos e autarquias, obtendo uma melhora artificial do resultado fiscal ao reduzir as despesas registradas no período. Essa prática foi central no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Contexto histórico: o material de apoio descreve as pedaladas como "a prática de atrasar repasses do governo para bancos públicos, visando melhorar artificialmente o desempenho das contas públicas".
Pedaladas fiscais: Prática (Tesouro atrasa repasses, Destino: bancos públicos e autarquias); Efeito contábil (Despesas registradas menores, Melhora artificial do resultado fiscal); Contexto (Central no impeachment de Dilma Rousseff); Não se confunde com (Operações de crédito, Contingenciamento, Restos a pagar, Decretos de programação financeira)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa troca o conceito por "operações de crédito ilegais". As pedaladas não envolvem tomada de crédito, mas sim atraso de repasses já programados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inverte o sentido: não são as autarquias que adiantam repasses ao Tesouro, mas o Tesouro que atrasa repasses a elas. A rubrica "restos a pagar" diz respeito a despesas empenhadas e não pagas, mas não é o cerne das pedaladas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se ao contingenciamento de despesas discricionárias, que é uma prática de gestão orçamentária distinta. As pedaladas não se confundem com contingenciamento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente a prática: o Tesouro atrasa repasses a bancos e autarquias, melhorando contabilmente as contas ao mostrar despesas menores que as efetivamente realizadas. Isso é o que se convencionou chamar de "pedaladas fiscais".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Trata dos decretos de programação financeira (contingenciamento ou suplementação), que são instrumentos legais de alteração orçamentária. Não se confunde com o atraso de repasses.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão com outros conceitos orçamentários (contingenciamento, operações de crédito, restos a pagar). A chave é lembrar que "pedalada" envolve atraso de repasses, não alteração de despesas ou operações de crédito.