Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2018
Direito Tributário›Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
fc041882
Banca
FCC
Órgão
ALESE
Ano
2018
Cargo
Analista Legislativo - Processo Legislativo
Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código,
Atributo e imposto são espécies de taxa.
Btaxa é uma das espécies de imposto.
Ctributo é uma das espécies de taxa.
Dimposto é uma das espécies de contribuição de melhoria.
Econtribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Gabarito: letra E. O Código Tributário Nacional (CTN) classifica os tributos em três espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria (art. 5º). A alternativa E afirma corretamente que a contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo. As demais alternativas invertem a relação de gênero-espécie, confundindo tributo com suas modalidades.
Tributo (gênero): Imposto; Taxa; Contribuição de melhoria
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que tributo e imposto são espécies de taxa. Na verdade, taxa é espécie de tributo, e não o contrário.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que taxa é uma das espécies de imposto. Taxa e imposto são espécies distintas de tributo; nenhuma é subespécie da outra.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que tributo é uma das espécies de taxa. Tributo é o gênero; taxa é a espécie.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que imposto é uma das espécies de contribuição de melhoria. Ambas são espécies de tributo, sem hierarquia entre si.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Contribuição de melhoria é, de fato, uma das espécies de tributo, ao lado dos impostos e das taxas, conforme o CTN.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca a relação de gênero-espécie. Lembre-se: tributo é o gênero; imposto, taxa e contribuição de melhoria são espécies. Nenhuma espécie é gênero de outra.
MNEMÔNICO
CEGI → LC
CContribuição Social ResidualEEmpréstimo CompulsórioGImposto sobre Grandes FortunasIImpostos Residuais → exigem Lei Complementar
Direito Tributário — Tributos por Lei Complementar