Redação Oficial – Clareza em atos normativos
Gabarito: letra E. O Art. 4° da Portaria nº 195/2016 apresenta grave problema de clareza decorrente do acúmulo de especificações e, especialmente, do uso inadequado da expressão "e além", que torna o período confuso e de difícil compreensão, em desacordo com os princípios de redação oficial.
A banca cobra a capacidade de identificar vícios de redação em textos oficiais. A leitura do dispositivo revela uma única oração extremamente longa, com múltiplas enumerações e uma estrutura sintática que prejudica a fluidez. O trecho final "e além dos profissionais de imprensa vinculados a órgãos da imprensa estrangeira" é especialmente problemático, pois a locução "e além" não é adequada para conectar ideias, gerando ambiguidade sobre o escopo do credenciamento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o texto respeita clareza e correção, não havendo óbices à compreensão. Na verdade, a estrutura acumulativa e o uso de "e além" comprometem a clareza, tornando a leitura cansativa e passível de múltiplas interpretações. Portanto, a assertiva é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Declara que o texto respeita plenamente os princípios de impessoalidade, clareza, concisão, etc. Embora possa ser impessoal, a falta de clareza e concisão é evidente: a frase é demasiado longa e mal estruturada. Assim, não atende a todos os princípios mencionados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que o texto se desvia das normas gramaticais atuais para atender a uma tradição. Não há indício de tradição gramatical; o problema é de redação, não de opção estilística. A expressão "e além" não é tradicional nem gramaticalmente correta no contexto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que o texto permite múltiplas interpretações e é escrito em linguagem obscura e incorreta. Embora haja falta de clareza, a linguagem não é propriamente "incorreta" do ponto de vista gramatical (não há erros de concordância ou regência graves), e o problema central não é a obscuridade, mas a má estruturação. A alternativa E é mais precisa ao apontar o acúmulo de especificações e o segmento “e além”.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Aponta que o texto propicia falta de clareza, sobretudo pelo acúmulo de especificações e pelo segmento introduzido por "e além". De fato, a redação do Art. 4° acumula diversas categorias de profissionais e veículos em uma única frase, sem pausas adequadas, e o uso de "e além" no final insere um novo grupo de forma desajeitada, prejudicando a compreensão imediata. Essa é a principal falha de clareza do dispositivo.
Gabarito: letra E – a alternativa que corretamente identifica o problema de clareza no Art. 4° da Portaria.