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Questão de Legislação Federal — IN MP SLTI nº 4 de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP - do Poder Executivo Federal (Revogada) — FCC 2018

Legislação FederalIN MP SLTI nº 4 de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP - do Poder Executivo Federal (Revogada)
Código
fc042308
Banca
FCC
Órgão
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ano
2018
Cargo
Analista de Sistemas - Área 2
Uma contratação de TI está sujeita a mudanças na legislação, contingenciamento orçamentário da TI, mudanças na cadeia de comando do órgão, ações impetradas na justiça contra processos licitatórios, inviabilidade tecnológica, crise política etc. Todas essas questões devem ser consideradas em um documento de Análise de Riscos, que contém a descrição, a análise e o tratamento desses fatores que possam vir a comprometer o sucesso em todas as fases da contratação. De acordo com a Instrução Normativa SLTI/MPOG n⁰ 4 de 2014, esse documento deverá ser aprovado e assinado pela
  1. AEquipe de Planejamento da Contratação.
  2. BÁrea de Tecnologia da Informação.
  3. CÁrea Administrativa.
  4. DEquipe de Gestão do Contrato.
  5. EÁrea de Gestão de Ameaças e Riscos.
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GabaritoA — Equipe de Planejamento da Contratação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Contratação de TI – Análise de Riscos (IN SLTI/MPOG nº 4/2014)

Gabarito: letra A. De acordo com a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 4/2014, o documento de Análise de Riscos, que contempla os fatores que podem comprometer o sucesso da contratação, deve ser aprovado e assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC). É a EPC, instituída na fase de planejamento, a responsável por elaborar o plano de riscos, identificando, analisando e propondo tratamentos para os riscos, e por formalizar o documento.

  1. 1Planejamento (EPC)
  2. 2Seleção de fornecedor
  3. 3Gestão do contrato
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Equipe de Planejamento da Contratação é a responsável direta pela elaboração e aprovação da Análise de Riscos, conforme preconiza a IN nº 4/2014. Ela atua durante toda a fase de planejamento, garantindo que os riscos sejam mapeados antes da contratação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Área de Tecnologia da Informação (TI) é a área demandante ou técnica que identifica a necessidade e pode participar do planejamento, mas a aprovação formal do documento de Análise de Riscos não é de sua competência exclusiva; é atribuição da EPC.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Área Administrativa cuida de aspectos administrativos e financeiros do processo, mas a Análise de Riscos é um documento técnico de planejamento, cuja aprovação cabe à equipe multidisciplinar designada (EPC).

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Equipe de Gestão do Contrato atua na fase de execução contratual, após a assinatura do contrato. A Análise de Riscos é produzida no planejamento e deve ser aprovada pela EPC, não pela equipe de gestão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Não existe na Instrução Normativa uma “Área de Gestão de Ameaças e Riscos” como órgão aprovador. A gestão de riscos é uma das atividades da EPC, que pode inclusive contar com apoio de outras áreas, mas a aprovação final é da EPC.

PEGA ESSA DICA!

Na IN nº 4/2014, as fases da contratação de TI são: Planejamento (onde atua a EPC), Seleção de Fornecedor e Gestão do Contrato. A Análise de Riscos é um dos documentos do Planejamento, juntamente com o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência ou Projeto Básico. Memorize a composição da EPC (integrantes da área de TI, administrativa, jurídica, etc.) e suas atribuições.

Gabarito: letra A

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