Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FCC 2018
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- fc042443
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano
As modalidades de parcelamento do solo urbano reguladas pela Lei Federal n° 6.766/1979, ainda que observadas as disposições das legislações estaduais e municipais são
- Aremembramento e loteamento.
- Bdesmembramento e loteamento.
- Cdesmembramento e parcelamento.
- Dreparcelamento e loteamento.
- Eparcelamento e parcelamento de interesse social.