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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FCC 2018

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
fc042447
Banca
FCC
Órgão
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ano
2018
Cargo
Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano
Desapropriação urbanística é
  1. Aum instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades em sociedade.
  2. Bum instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.
  3. Cum instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.
  4. Da determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
  5. Eum instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.

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