Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FCC 2018
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- fc042448
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano
A valorização de um lote urbano é, em geral, originada no processo de transformação urbana pelo aumento do seu potencial construtivo que implica impacto sobre a infraestrutura existente da cidade. É correto afirmar que esta valorização está atrelada diretamente
- Aao polo gerador de trafego, número de vagas de estacionamento e permissão de usos.
- Bao valor do IPTU , mudança do coeficiente de aproveitamento e limitação de gabarito.
- Caos usos e atividades, limitação de gabarito e função social da propriedade.
- Dao número de vagas de estacionamento, valor do ITBI e alteração da taxa de ocupação.
- Ea mudança do coeficiente de aproveitamento, permissão de usos e taxa de ocupação.