GabaritoC — na dignidade da pessoa humana.
Gabarito: letra C. Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos reside na dignidade da pessoa humana. Essa é a base filosófica e ética que justifica a existência e a proteção dos direitos humanos, conforme a autora defende em sua obra. A dignidade humana é também o fundamento da República Federativa do Brasil (CF, art. 1º, III).
O relativismo cultural é uma corrente que contesta a universalidade dos direitos humanos, mas não é o fundamento basilar defendido por Piovesan.
O universalismo é uma característica dos direitos humanos, mas não o fundamento; Piovesan considera a dignidade como base, não o universalismo em si.
A dignidade da pessoa humana é, para Flávia Piovesan, o alicerce de todo o sistema de direitos humanos. Ela sustenta que os direitos humanos decorrem do valor intrínseco de cada ser humano.
A indivisibilidade é um princípio dos direitos humanos (todos os direitos são interdependentes), mas não é o fundamento basilar.
A igualdade é um direito fundamental, mas não o fundamento primeiro; a dignidade é anterior e justifica a igualdade.
Gabarito: letra C.
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