Pular para o conteúdo principal

Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — FCC 2018

Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Código
fc042514
Banca
FCC
Órgão
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ano
2018
Cargo
Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade
O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU lançou, em 2017, cinco padrões de conduta para empresas do setor privado, a fim de que estas cumpram com suas responsabilidades em relação aos direitos humanos e tornem-se agentes ativos no progresso rumo à igualdade para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo. São identificados como padrões da ONU:
  1. APrevenir violações de direitos humanos no local de trabalho; apoiar a aceitação no mercado; respeitar os direitos humanos na comunidade; agir na esfera pública em todas as ocasiões.
  2. BRespeitar os diretos humanos em todas as ocasiões; agir na esfera pública na esfera do local de trabalho; pagar a veículo de comunicação de grande amplitude por tempo de propaganda em prol da não discriminação na comunidade; eliminar a discriminação no mercado.
  3. CEliminar a discriminação no mercado; pagar a veículo de comunicação de grande amplitude por tempo de propaganda em prol da não discriminação na comunidade; apoiar em todas as ocasiões; prevenir violações de direitos humanos no local de trabalho.
  4. DRespeitar os direitos humanos em todas as ocasiões; eliminar a discriminação no local de trabalho; apoiar no local de trabalho; prevenir outras violações de direitos humanos no mercado; agir na esfera pública na comunidade.
  5. EEliminar a discriminação no local de trabalho; apoiar no local de trabalho; pagar a veículo de comunicação de grande amplitude por tempo de propaganda em prol da não discriminação na comunidade; agir na esfera pública em todas as ocasiões.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Respeitar os direitos humanos em todas as ocasiões; eliminar a discriminação no local de trabalho; apoiar no local de trabalho; prevenir outras violações de direitos humanos no mercado; agir na esfera pública na comunidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Padrões de Conduta da ONU para Empresas e Direitos LGBTQIA+

Gabarito: letra D. O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU lançou, em 2017, cinco padrões de conduta para empresas do setor privado. A alternativa D reproduz corretamente os cinco padrões: respeitar os direitos humanos em todas as ocasiões; eliminar a discriminação no local de trabalho; apoiar no local de trabalho; prevenir outras violações de direitos humanos no mercado; agir na esfera pública na comunidade. As demais alternativas incluem itens que não correspondem aos padrões oficiais.

A questão cobra a memorização dos cinco padrões. Como não há um dispositivo legal específico (são padrões de soft law), a resposta se baseia na literalidade do documento da ONU.

1Respeitar direitos humanos (sempre)
2Local de trabalho
Eliminar discriminação
Apoiar
3Mercado
Prevenir violações
4Comunidade
Agir na esfera pública
Padrões ONU (2017) — Empresas e LGBTQIA+
LEVELsoulevel.com.br
Padrões ONU (2017) — Empresas e LGBTQIA+: Respeitar direitos humanos (sempre); Local de trabalho (Eliminar discriminação, Apoiar); Mercado (Prevenir violações); Comunidade (Agir na esfera pública)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui "apoiar a aceitação no mercado" e "agir na esfera pública em todas as ocasiões", que não estão entre os padrões. O correto é "apoiar no local de trabalho" e "agir na esfera pública na comunidade".

Alternativa B — ❌ Incorreta

Acrescenta "pagar a veículo de comunicação de grande amplitude por tempo de propaganda em prol da não discriminação", que não é um padrão; é uma ação que pode ser adotada, mas não consta como padrão oficial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Repete o erro do pagamento a veículo de comunicação e insere "apoiar em todas as ocasiões" (genérico demais). Os padrões são mais específicos.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista exatamente os cinco padrões: (1) respeitar os direitos humanos em todas as ocasiões; (2) eliminar a discriminação no local de trabalho; (3) apoiar no local de trabalho; (4) prevenir outras violações de direitos humanos no mercado; (5) agir na esfera pública na comunidade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Novamente inclui o pagamento a veículo de comunicação, que não faz parte dos padrões.

PEGA ESSA DICA!

Os cinco padrões podem ser lembrados por seus âmbitos:

  • geral: respeitar direitos humanos sempre;

  • local de trabalho: eliminar discriminação e apoiar;

  • mercado: prevenir violações;

  • comunidade: agir na esfera pública.

Memorize assim: "respeitar, eliminar, apoiar, prevenir, agir".

PEGA ESSA DICA!

CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL

Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.

Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados

— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)

Gabarito: letra D.

Link permanente: /questoes/fc042514