Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc042570
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reguladas
- Apor artigos não revogados da Lei no 4.024/1961.
- Bpela Lei no 9.394/1996 (LDB).
- Cpela Constituição Federal de 1988.
- Dpelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.
- Epela Lei no 13.490/2017.