Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc042578
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
Dentre os princípios nos quais deve estar baseado o ensino, encontra-se o da garantia de padrão de qualidade. Quanto a esse princípio é correto afirmar que:
- AAté o presente momento não existe definição do que seja ou possa compor o padrão de qualidade, inviabilizando a operacionalização do princípio enquanto o sistema nacional de educação não for pactuado.
- BEsse princípio foi revogado em virtude de sua inviabilidade prática dada a diversidade nacional e regional, bem como a escala dos problemas associada ao momento de queda no crescimento da economia.
- CEsse padrão de qualidade é flexível, flutuante e adaptado a cada região, estado e município, vinculado a seus recursos próprios e ao suplemento da União, além da cultura regional relativamente à escolarização da população.
- DEle foi operacionalizado no Plano Nacional de Educação de 2001 resultando no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que é referência de Padrões Mínimos de Qualidade praticados na Educação Básica Pública no Brasil.
- EEle está definido em termos precisos na LDB como "a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem”, mas não implementado.