Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — FCC 2018
PedagogiaTemas Educacionais Pedagógicos
- Código
- fc042579
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
A ideia da cidadania é uma ideia eminentemente política que não está necessariamente ligada a valores universais, mas a decisões políticas (...) direitos de cidadania não são direitos universais, são direitos específicos dos membros de um determinado Estado, de uma determinada ordem jurídico-política. No entanto, em muitos casos, os direitos do cidadão coincidem com os direitos humanos, que são os mais amplos e abrangentes.Nesse sentido, considerando os imigrantes e refugiados no país, o acesso à educação é
- Aum direito aos estrangeiros naturalizados não residentes no país.
- Bvedado até que obtenham vistos específicos para permanência no país.
- Cum direito apenas aos refugiados por força do direito internacional.
- Dum direito humano e é garantido a todos os residentes no país.
- Euma decisão da autoridade competente em cada jurisdição.