Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc042592
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
De acordo com a legislação educacional a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, bem como o ensino livre à iniciativa privada desde que atendidas as condições previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.É correto afirmar que a autorização, credenciamento e supervisão das unidades de educação infantil privadas é, via de regra, incumbência
- Ados Conselhos estaduais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB).
- Bdos Municípios.
- Cda União.
- Ddos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
- Eda sociedade civil organizada por meio de entidades e conselhos representativos.