Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2018
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fc042612
Banca
FCC
Órgão
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ano
2018
Cargo
Consultor Legislativo - Finanças Públicas
Para a apuração do superávit financeiro por meio do Balanço Patrimonial, deve-se utilizar a segregação dos
Apassivos entre circulantes e não circulantes em função do seu grau de exigibilidade.
Bpassivos entre financeiros e permanentes em função de a sua variação provocar ou não alteração no total do patrimônio líquido.
Cativos entre circulantes e não circulantes em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
Dativos entre financeiros e permanentes em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
Eativos entre financeiros e permanentes em função do seu grau de liquidez, ou seja, da rapidez em que podem ser transformados em dinheiro.
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GabaritoD — ativos entre financeiros e permanentes em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Patrimonial no Setor Público: Superávit Financeiro
Gabarito: letra D. Para apurar o superávit financeiro, o Balanço Patrimonial segrega os ativos e passivos em financeiros e permanentes, conforme o critério da dependência (ou não) de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens. Essa é a classificação prevista na Lei 4.320/1964 e detalhada pelo MCASP.
A banca testa o conhecimento da classificação específica para superávit financeiro, que não usa os grupos circulante/não circulante nem o grau de liquidez.
Lei 4.320/1964 (art. 105 e 106 — conceito implícito na estrutura do Balanço Patrimonial):
A lei determina que o Balanço Patrimonial evidencie o Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro e Passivo Permanente, sendo o superávit financeiro a diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. A classificação baseia-se na dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para a realização dos itens.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a segregação deve ser dos passivos entre circulantes e não circulantes pelo grau de exigibilidade. O superávit financeiro não usa essa classificação; ela é própria da contabilidade societária (CPC). A classificação correta para superávit é financeiro/permanente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta a segregação dos passivos entre financeiros e permanentes com o critério de provocar ou não alteração no patrimônio líquido. Esse critério é inadequado: a variação patrimonial (PL) é tema de outras demonstrações (DPC). O critério correto é a dependência de autorização legislativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe a segregação dos ativos entre circulantes e não circulantes em função da dependência de autorização legislativa. A classificação circulante/não circulante é baseada no prazo de realização (liquidez), não na autorização. Para superávit, a classificação é financeiro/permanente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exata nos dois pontos: (i) segregação dos ativos entre financeiros e permanentes e (ii) critério dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens. É exatamente o que determina a Lei 4.320/1964 e o MCASP. O superávit financeiro é apurado subtraindo o passivo financeiro do ativo financeiro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora mencione ativos entre financeiros e permanentes, o critério apontado é o grau de liquidez (rapidez de conversão em dinheiro). Esse critério é usado para classificar circulante/não circulante, e não para separar financeiro/permanente. A liquidez não se confunde com autorização legislativa.
PEGA ESSA DICA!
No Balanço Patrimonial do setor público, o superávit financeiro sempre se baseia na diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro. O ativo financeiro inclui disponibilidades, créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária; o ativo permanente depende de autorização. Memorize: financeiro = realização independente; permanente = depende de lei. Essa é a chave para acertar questões sobre superávit.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)