Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2018
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fc042632
Banca
FCC
Órgão
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ano
2018
Cargo
Consultor Legislativo - Finanças Públicas
Um ente público municipal vendeu um veículo, que era utilizado para prestação de serviços pela Secretaria de Saúde, pelo valor de R$ 22.000,00. Nesse caso, a receita pública orçamentária obtida com a venda do veículo deve ser classificada, quanto à origem e à espécie, respectivamente, como
Aalienação de bens; alienação de bens imóveis.
Balienação de bens; alienação de bens móveis.
Creceita de capital; alienação de bens.
Dalienação de bens móveis; alienação de bens móveis e semoventes.
Etransferência de capital; alienação de bens imóveis.
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GabaritoB — alienação de bens; alienação de bens móveis.
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Classificação da Receita Orçamentária – Origem e Espécie
Gabarito: letra B. A venda de veículo (bem móvel) é receita de capital, cuja origem é “Alienação de Bens” e a espécie é “Alienação de Bens Móveis”, conforme a classificação por natureza do MCASP. A banca testa o conhecimento dos níveis hierárquicos da classificação: categoria econômica, origem e espécie.
A classificação da receita orçamentária por natureza segue a estrutura do MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), que desdobra em: categoria econômica (Receitas Correntes / de Capital), origem, espécie, etc. Para a alienação de bens: a origem é “Alienação de Bens” (dentro de Receitas de Capital); a espécie desdobra-se em “Alienação de Bens Móveis” e “Alienação de Bens Imóveis”. Como o veículo é bem móvel, a espécie é “Alienação de Bens Móveis”.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Erra na espécie: “alienação de bens imóveis” é para bens imóveis, não para veículo (bem móvel). Além disso, a origem está correta, mas a espécie errada desqualifica a alternativa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Origem: “Alienação de Bens”; espécie: “Alienação de Bens Móveis”. Corresponde exatamente ao caso: veículo é bem móvel, e a receita é de capital (origem alienação).
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Receita de capital” é a categoria econômica, não a origem. A questão pede “origem e espécie”, e aqui o primeiro campo é a categoria, não a origem. Além disso, o segundo campo “alienação de bens” é a origem, não a espécie. Inverte os níveis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O primeiro campo “alienação de bens móveis” já é a espécie, mas a questão pede origem em primeiro lugar. O segundo campo inclui “semoventes” (animais), que não se aplica a veículo. Fora de ordem e conteúdo errado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Transferência de capital” é outra origem (ex.: convênios para investimento), não se aplica a venda de bem. Espécie “bens imóveis” também é incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura os níveis hierárquicos: categoria econômica (receita de capital), origem (alienação de bens) e espécie (móveis/imóveis). O candidato deve identificar que a pergunta é sobre origem e espécie, nessa ordem. A alternativa C usa a categoria no lugar da origem; a alternativa D usa a espécie no lugar da origem. Fique atento à hierarquia.