Questão de Sociologia — Política, poder e Estado — FCC 2018
SociologiaPolítica, poder e Estado
- Código
- fc042711
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Legislativo - Redação Parlamentar
A Constituição de 1891 definiu as bases institucionais do novo regime – presidencialismo, federalismo e sistema bicameral [...] A proposta federalista, por sua vez organizava o novo regime em bases descentralizadas, dando às antigas províncias, agora transformadas em estados, maior autonomia e controle fiscal, e jogava por terra a crença no centralismo monárquico como agente de coesão nacional. A agenda republicana substituiu o Poder Moderador – a chave da organização política do Império – pelo princípio da divisão e do equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário [...].(Adaptado de: SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloísa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, pp. 319- 320)No modelo americano, o federalismo surgiu da passagem de um Estado Composto Confederado para um Estado Simples Federal (as 13 ex-colônias britânicas eram estados soberanos que abriram mão de sua soberania para a criação de um Estado Nacional). A experiência brasileira de federalismo é marcada pela passagem da concentração de poderes representada pelo Estado Simples Unitário (a Monarquia Imperial) para a descentralização do poder nos estados (unidades federativas) que foram criados após a mudança de regime (de Monarquia para República).As diferenças entre as experiências de federalismo americana e brasileira permitem dizer que
- Anos EUA uma confederação se dissolveu para dar lugar a um Estado Federal (federalismo por agregação).
- Bno Brasil um Estado unitário, centralizado, foi desmembrado, dando lugar a um Estado descentralizado (federalismo por decantação).
- Cnos EUA uma confederação se dissolveu para dar lugar a um Estado Federal (modelo centrífugo).
- Dno Brasil um Estado unitário, centralizado, foi desmembrado, dando lugar a um Estado descentralizado (modelo centrípeto).
- Eno Brasil o modelo americano foi reinterpretado de forma a garantir a criação de um Estado federal semelhante ao dos EUA.