GabaritoE — subsídio financeiro.
Gabarito: letra E. Despesas do governo para cobrir prejuízo de empresas ou para investimentos, sem contraprestação direta, são tecnicamente classificadas como subsídio financeiro. Trata-se de uma transferência de recursos que reduz o preço ou custo para o beneficiário, podendo ser corrente ou de capital.
Despesas obrigatórias são aquelas que o governo é legalmente obrigado a realizar (ex.: salários, aposentadorias, transferências constitucionais). A cobertura de prejuízo de empresas não é uma obrigação legal genérica, dependendo de decisão discricionária, e mesmo quando realizada, o termo técnico não é "obrigatória".
Incentivo fiscal é a renúncia de receita (ex.: isenção, crédito presumido), não uma despesa. A questão trata de despesa efetiva do governo para cobrir prejuízo ou investir, o que configura subsídio, não incentivo fiscal.
Financiamento público envolve a concessão de crédito com expectativa de retorno (empréstimos, participação acionária). Cobertura de prejuízo é gasto a fundo perdido, sem contrapartida, caracterizando subsídio, não financiamento.
Despesas discricionárias são aquelas que o governo pode ou não realizar, por não serem obrigatórias por lei. A cobertura de prejuízo ou investimentos pode ser discricionária, mas o termo específico para essa finalidade é "subsídio financeiro". A alternativa erra ao não usar o termo técnico preciso.
Subsídio financeiro é a transferência de recursos do governo para empresas ou indivíduos, sem contraprestação, com o objetivo de cobrir prejuízos, estimular investimentos ou reduzir preços. É exatamente o que descreve o enunciado.
A banca pode confundir subsídio com incentivo fiscal (renúncia) ou financiamento (com retorno). Lembre-se: subsídio é gasto efetivo a fundo perdido; incentivo fiscal é abdicação de receita; financiamento é operação de crédito.
Gabarito: letra E
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