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Questão de Economia — Macroeconomia — FCC 2018

EconomiaMacroeconomia
Código
fc042771
Banca
FCC
Órgão
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ano
2018
Cargo
Consultor Legislativo - Regulação Econômica
Com base na teoria da livre concorrência, e com a presença de um Estado regulador,
  1. Ao princípio da concorrência é um regime de iniciativa privada em que as empresas competem entre si, e nenhuma delas tem algum tipo de supremacia.
  2. Ba fiscalização da livre concorrência no Brasil é de responsabilidade exclusiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
  3. Ca regulação dos mercados é uma atividade inerente ao Estado moderno, para zelar pelo bem-estar da sociedade, e mantê-la em constante equilíbrio.
  4. Do monopólio estatal desempenha um importante papel na sociedade para oferecer bens e serviços que a iniciativa privada não tem interesse em produzir.
  5. Ea investigação e a denúncia de atividades anticompetitivas ou o abuso do monopólio concedido incluem-se entre as principais funções dos órgãos reguladores.
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GabaritoA — o princípio da concorrência é um regime de iniciativa privada em que as empresas competem entre si, e nenhuma delas tem algum tipo de supremacia.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Teoria da Livre Concorrência e Estado Regulador

Gabarito: letra A. No âmbito da teoria da livre concorrência (concorrência perfeita), o mercado é composto por inúmeras empresas que competem sem que nenhuma detenha poder de mercado — ou seja, supremacia sobre as demais. A presença de um Estado regulador visa justamente preservar essa condição, coibindo práticas anticompetitivas. As demais alternativas ou contêm imprecisões ou desviam do núcleo do conceito.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Define corretamente o princípio da livre concorrência como um regime em que as empresas competem sem que nenhuma exerça supremacia, o que corresponde ao modelo de concorrência perfeita. O Estado regulador atua para assegurar esse ambiente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a fiscalização é de responsabilidade exclusiva do CADE. Na realidade, o CADE é o principal órgão antitruste, mas diversos outros órgãos reguladores setoriais (ANATEL, ANP, ANA, etc.) também fiscalizam a concorrência em suas áreas. A exclusividade é uma generalização indevida.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A regulação busca corrigir falhas de mercado e promover o bem-estar, mas não garante um "constante equilíbrio". Mercados são dinâmicos e o equilíbrio é um conceito teórico, não um estado permanente. A afirmação é vaga e idealizada demais.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora o monopólio estatal exista em certos setores (ex.: segurança nacional), a teoria da livre concorrência se baseia na competição entre agentes privados. O monopólio é exceção, não o papel central do Estado regulador no contexto da concorrência.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A investigação e denúncia de atividades anticompetitivas estão entre as funções dos órgãos reguladores, mas isso não expressa o princípio da livre concorrência. A alternativa descreve uma atividade específica, não a essência do regime concorrencial.

Gabarito: letra A.

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