Questão de Arquitetura — Urbanismo — FCC 2018
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- fc043035
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Técnico-Legislativo - Arquiteto
A Lei n° 13.089/2015 – denominada Estatuto da Metrópole – estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados. Entre os conceitos que recebem definição legal e passam a ser institutos jurídicos, além de categorias técnicas, o instrumento que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, viabilização econômico-financeira e gestão, as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes da região metropolitana e aglomeração urbana é
- Ao plano setorial interfederativo.
- Ba governança interfederativa.
- Co plano de desenvolvimento urbano integrado.
- Da operação urbana consorciada interfederativo.
- Ea parceria público-privada interfederativa.