O modelo da curva de Laffer é útil para a compreensão dos efeitos da política fiscal, contribuindo para a efetividade das políticas públicas. Segundo esse modelo, a elevação de alíquotas em uma estrutura tributária já representada por alta carga tributária
Afaz com que os tributos regressivos atuem de forma anticíclica.
Bpode afetar negativamente o volume arrecadado.
Ccontribui para a arrecadação fiscal, em um ambiente inflacionário, como decorrência da defasagem entre o fato gerador e o recolhimento do imposto.
Dacarreta inequívoco aumento na arrecadação fiscal.
Etem efeito nulo sobre a atividade econômica.
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GabaritoB — pode afetar negativamente o volume arrecadado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Curva de Laffer
Gabarito: letra B. Segundo a Curva de Laffer, quando a carga tributária já é elevada (acima do ponto ótimo), aumentar alíquotas pode reduzir a arrecadação, pois desestimula a atividade econômica e incentiva a sonegação. A relação entre alíquota e receita não é monotônica: inicialmente positiva, torna-se negativa após certo nível.
A banca testa o entendimento de que impostos excessivamente altos encolhem a base tributária. O material de apoio descreve: "A Curva de Laffer mostra que as receitas tributárias reais inicialmente crescem à medida que a taxa marginal de tributação cresce, alcançam um ponto máximo e, em seguida, declinam com outros incrementos na taxa marginal de tributação."
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa D ("inequívoco aumento na arrecadação") parece intuitiva, mas a Curva de Laffer mostra exatamente o contrário quando a carga já é alta. É a armadilha clássica: assumir que mais imposto sempre gera mais receita.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A atuação anticíclica de tributos regressivos não é abordada pela Curva de Laffer. O modelo foca na relação alíquota-receita, não no ciclo econômico.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que a Curva de Laffer prediz: alíquotas muito elevadas reduzem a base tributária (produção, consumo, formalidade), podendo diminuir a arrecadação. O termo "pode afetar negativamente" é preciso, pois depende de a alíquota estar além do ponto ótimo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Descreve o efeito Tanzi-Oliveira (defasagem entre fato gerador e recolhimento em ambiente inflacionário), que é um fenômeno distinto. A Curva de Laffer não trata de inflação ou defasagem.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma o contrário do que a Curva de Laffer sustenta. Para alíquotas elevadas, o aumento pode reduzir a arrecadação, não ser "inequívoco".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Impostos sempre afetam a atividade econômica (peso morto, desincentivos). A Curva de Laffer pressupõe que a tributação influencia o comportamento dos agentes.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se do formato de sino da Curva de Laffer. Em provas, se a questão mencionar "alta carga tributária" e "aumento de alíquotas", a resposta quase sempre será a redução da arrecadação. Associe também ao conceito de peso morto crescente.