Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — FCC 2018
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- fc043118
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Técnico-Legislativo - Enfermeiro
A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem n° 564/2017 aprovou o novo Código de Ética dos profissionais de enfermagem, considerando várias legislações, sendo uma delas a
- APortaria n° 399, de 22 de fevereiro de 2006 (Pacto pela Saúde).
- BLei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor).
- CResolução n° 237, de 19 de dezembro de 1997 (Meio ambiente).
- DResolução RDC n° 306, de 7 de dezembro de 2004 (Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde).
- ELei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).