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Questão de Legislação Federal — Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional — FCC 2018

Legislação FederalInstrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
Código
fc043191
Banca
FCC
Órgão
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ano
2018
Cargo
Consultor Técnico-Legislativo - Engenheiro Mecânico
A Instrução Normativa N° 05, de 26 de maio de 2017, sobre as Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos prevê a
  1. AGestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública.
  2. BGestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública, apenas.
  3. CFiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública, apenas.
  4. DGestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa e a Fiscalização Pública, apenas.
  5. EFiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa e a Fiscalização Setorial, apenas.
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GabaritoA — Gestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 – Atividades de Gestão e Fiscalização de Contratos

Gabarito: letra A. A IN MPOG nº 5/2017 prevê cinco atividades de gestão e fiscalização: Gestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa, Fiscalização Setorial e Fiscalização Pública. As demais alternativas omitem indevidamente uma ou mais dessas atividades.

SE LIGUE NESSA!

O texto literal da IN não está disponível no material de apoio, mas o gabarito oficial e o conhecimento consolidado indicam que as cinco atividades são exatamente as elencadas na alternativa A.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Contempla todas as cinco atividades previstas: Gestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa, Fiscalização Setorial e Fiscalização Pública. Nenhuma omissão.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Omitiu a Fiscalização Administrativa. A relação apresentada (Gestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Setorial e Fiscalização Pública) está incompleta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Omitiu a Gestão da Execução do Contrato. Essa atividade é central na norma, e sua ausência torna a alternativa errada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Omitiu a Fiscalização Setorial. A IN 5/2017 inclui expressamente essa modalidade de fiscalização.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Omitiu a Gestão da Execução do Contrato e a Fiscalização Pública, além de não incluir a Fiscalização Administrativa? Na verdade, a alternativa E contém apenas Fiscalização Técnica, Administrativa e Setorial, faltando duas atividades essenciais. Portanto, incompleta.

Conclusão: A única alternativa que relaciona corretamente todas as cinco atividades de gestão e fiscalização previstas na IN MPOG nº 5/2017 é a letra A.

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