Interpretação de texto – Localização de paráfrase nos parágrafos
Gabarito: letra D. A alternativa D capta exatamente o que se afirma no 3º parágrafo: a mobilidade dos costumes enseja a formação de novos sujeitos sociais e, por isso, "é possível que a legislação venha a contemplar as iniciativas desses 'coletivos'". Há, portanto, a possibilidade de ajustes legais diante da emergência de novos sujeitos sociais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O 1º parágrafo afirma que a legislação busca afastar as paixões e interesses individuais:
"buscando reconhecê-los e afastá-los do âmbito das paixões ou dos interesses mais estritos do indivíduo"
A alternativa inverte o sentido ao dizer que as leis se tornam anacrônicas quando buscam corresponder a esses interesses. Erro: contradiz o texto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O 2º parágrafo menciona a "possibilidade sempre aberta" de que a lei se adapte, mas ressalva que a atualização depende da "sensatez e o senso de oportunidade do legislador". Não há automaticidade. A palavra "automaticamente" é uma extrapolação não autorizada pelo texto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A relação causal está invertida. O texto afirma que mudanças nos costumes (fatores externos) podem provocar alterações na legislação, e não o contrário. A racionalização da legislação não "implica mudanças drásticas nos hábitos"; são as mudanças sociais que ensejam atualizações legais. Generalização indevida.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o 3º parágrafo:
"A mobilidade dos costumes enseja a formação de novos sujeitos sociais. [...] É possível que a legislação venha a contemplar as iniciativas desses 'coletivos', munindo-se de novos dispositivos para acompanhar os novos traços de uma sociedade em movimento."
A alternativa parafraseia fielmente essa ideia: ajustes na legislação podem ser necessários quando surgem novos sujeitos sociais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O texto não impõe condição de legitimidade ao surgimento de novas entidades. Diz que a representação "pode ser vista como legítima" independentemente de gerar novos dispositivos legais. A expressão "só se legitima se" é uma restrição indevida (generalização).
Conclusão: apenas a alternativa D está inteiramente sustentada pelo texto.