Justificativa da postura do autor sobre o vazio constitucional cultural
Gabarito: letra C. A frase do autor “Não creio que se deve propriamente lamentar esse vazio nos textos da Lei Maior” é justificada por sua convicção de que a complexidade das culturas brasileiras não deve ser objeto de uma legislação que venha a abranger e determinar tão diversas manifestações. O texto sustenta isso no trecho:
“Em face dessa corrente de experiências e de significados tão díspares, a nossa Lei Maior deveria abster-se de propor normas incisivas, que soariam estranhas, porque exteriores à dialética das ‘culturas’ brasileiras. Ao contrário, um certo grau de indeterminação no estilo de seus artigos e parágrafos é, aqui, recomendável.”
A alternativa C é uma paráfrase fiel dessa ideia.
Alternativa A — ❌ Incorreta (Extrapolação)
O texto não afirma que o Poder Público não pode interferir em qualquer aspecto da cultura; ao contrário, ele defende a ação do Estado na educação e pesquisa. A alternativa extrapola ao impor uma proibição absoluta que não está no texto.
Alternativa B — ❌ Incorreta (Fora do escopo)
O autor não menciona maturidade da sociedade para formular normas. Ele defende que a Constituição se abstenha de normas incisivas, não que a sociedade as formule. A alternativa tangencia o tema ao introduzir ideia ausente.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, a complexidade e diversidade das culturas brasileiras justificam que a Constituição não as regule de forma detalhada. A passagem transcrita comprova a defesa da indeterminação.
Alternativa D — ❌ Incorreta (Contradiz o texto)
A alternativa defende que o Estado não pode permitir legislação lacunosa e que esta deve ser rigorosa e específica. Isso contradiz a tese central do autor, que considera a lacuna positiva e recomenda indeterminação.
Alternativa E — ❌ Incorreta (Fora do escopo)
O texto fala em interpenetrações, mas não garante ausência de atritos nem menciona “impermeabilidade” entre culturas. A alternativa traz conceitos estranhos ao texto, caracterizando extrapolação.
Gabarito: letra C