Questão de Legislação Estadual — Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais — FCC 2018
Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
- Código
- fc043690
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa
Suponha um projeto de lei que esteja em desacordo com a técnica legislativa e que contenha vício de linguagem. Este deverá
- Areceber parecer terminativo emitido pela Comissão de Constituição e Justiça e arquivado.
- Bter o vício sanado pela Comissão de Redação ou arquivado, se não for possível saná-lo.
- Cser devolvido ao autor do projeto para sanar o vício.
- Dter o vício sanado pela Comissão de Constituição e Justiça, se possível, e não sendo, o projeto será remetido ao Presidente da Câmara Legislativa para ser devolvido ao autor.
- Eter o vício sanado pela Comissão de Constituição e Justiça, se possível, e não sendo, o projeto será remetido ao Presidente da Câmara Legislativa para apreciação pelo Plenário.