Legislação de Trânsito · FCC · 2018 | Questão sqc-fc043873

Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito

Código: fc043873
Banca: FCC
Órgão: DETRAN-MA
Ano: 2018

Cargo: Analista de Trânsito

Considere as categorias B, C, D e E de habilitação.Poderão conduzir na via pública os veículos I, II e III o condutor habilitado APENAS nas categorias expressas em:

AVeículo I - Trator de Roda - B, D e EVeículo II - Equipamentos automotores destinadosa executar trabalhos agrícola - C, D e EVeículo III - Veículo especialmente destinado à conduçãocoletiva de escolares - C e D
BVeículo I - Trator de Roda - B, C, D e EVeículo II - Equipamentos automotores destinadosa executar trabalhos agrícola - B, C, D e EVeículo III - Veículo especialmente destinado à conduçãocoletiva de escolares - D
CVeículo I - Trator de Roda - C e EVeículo II - Equipamentos automotores destinadosa executar trabalhos agrícola - C e EVeículo III - Veículo especialmente destinado à conduçãocoletiva de escolares - B e D
DVeículo I - Trator de Roda - B e CVeículo II - Equipamentos automotores destinadosa executar trabalhos agrícola - C e EVeículo III - Veículo especialmente destinado à conduçãocoletiva de escolares - B e D
EVeículo I - Trator de Roda - B e EVeículo II - Equipamentos automotores destinadosa executar trabalhos agrícola - B e EVeículo III - Veículo especialmente destinado à conduçãocoletiva de escolares - C

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GabaritoB — Veículo I - Trator de Roda - B, C, D e E Veículo II - Equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícola - B, C, D e E Veículo III - Veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares - D

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Categorias de habilitação e veículos (CTB)

Gabarito: letra B. O trator de roda (Veículo I) e os equipamentos automotores destinados a trabalhos agrícolas (Veículo II) podem ser conduzidos por habilitados nas categorias B, C, D ou E, conforme o art. 144 do CTB (caput + parágrafo único). Já o veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares (Veículo III) exige a categoria D (por se tratar de veículo de passageiros com mais de 8 lugares, conforme classificação do CTB para a categoria D). Apenas a alternativa B espelha exatamente essas combinações.

Veículo I – Trator de roda e Veículo II – Equipamentos agrícolas

Art. 144CTB

Art. 144 – “O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.”

Parágrafo único – “O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.”

Portanto, para os veículos I e II, o conjunto correto de categorias é B, C, D e E.

Veículo III – Condução coletiva de escolares

O CTB reserva a categoria D para condutores de veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares (ex.: ônibus, micro-ônibus). O veículo escolar, por sua natureza, enquadra-se nessa categoria. Assim, apenas a categoria D é exigida.

Veículo	Descrição	Categorias de Habilitação Exigidas (Conforme CTB)	Correta?
I	Trator de Roda	B, C, D e E	✅
II	Equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas	B, C, D e E	✅
III	Veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares	D	✅

Veículos e categorias (CTB)

1Trator de roda / equip. agrícola
- C, D ou E (art. 144)
- Também B (parágrafo único)
2Veículo escolar (coletivo)
- Categorias B, C, E
- Apenas D

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Alternativa A — ❌ Incorreta

I: B, D, E → falta a categoria C;
II: C, D, E → falta a categoria B (o parágrafo único expressamente inclui B);
III: C e D → o correto é apenas D.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

I: B, C, D, E → conforme o art. 144 caput + parágrafo único;
II: B, C, D, E → idem;
III: D → somente categoria D, adequada ao transporte coletivo de escolares.

Alternativa C — ❌ Incorreta

I: C e E → faltam B e D;
II: C e E → faltam B e D;
III: B e D → B não é suficiente para veículo escolar (exige D apenas).

Alternativa D — ❌ Incorreta

I: B e C → faltam D e E;
II: C e E → faltam B e D;
III: B e D → B não é suficiente para veículo escolar.

Alternativa E — ❌ Incorreta

I: B e E → faltam C e D;
II: B e E → faltam C e D;
III: C → D é a categoria correta.

NÃO CAIA NESSA!

Muitos candidatos esquecem que o parágrafo único do art. 144 permite que o trator de roda e equipamentos agrícolas sejam conduzidos também por habilitados na categoria B, ficando apenas com C, D e E. Outra armadilha é confundir a categoria do transporte escolar: alguns acham que B é suficiente (veículos até 8 lugares) ou que C se aplica (veículos de carga), mas a categoria correta é D.

Gabarito: letra B.

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